Cefor aprova parecer de Ferronato ao Plano Plurianual

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na manhã desta quarta-feira (5/8), o relatório elaborado pelo seu Presidente, Vereador Airto Ferronato, ao Projeto de Lei do Executivo nº 016/09 – Plano Plurianual (PPA).
O projeto inclui diretrizes, objetivos, programas e metas do orçamento geral do Município para os próximos quatro anos (2010-2013).
Das 103 emendas encaminhadas ao PPA, Ferronato apresentou parecer favorável a 37 delas. Destas, duas são populares e as outras protocoladas pelos vereadores. "Em linhas gerais, procuramos manter a proposta do governo, fazendo as adequações necessárias. Rejeitamos a maioria das emendas que oferecem como fonte de recursos a reserva de contingência e recomendamos a aprovação especialmente daquelas que prevêem importantes ações sociais, sacando recursos da verba de publicidade, onde a previsão é de aproximadamente R$ 12 milhões", informou.
As emendas rejeitadas poderão ser reapresentadas pelo seu autor, desde que obtenham a anuência de 12 vereadores, sendo então apreciadas, juntamente com o texto original, no momento em que o projeto ingressar na Ordem do Dia. A redação final deverá estar concluída no dia 13 de agosto, sendo o Plano Plurianual enviado ao Executivo para sanção no dia 14 de agosto.
Nos próximos quatro anos, a prefeitura de Porto Alegre pretende gastar R$ 15,1 bilhões, sendo RS 1,6 bilhão em investimentos.
A distribuição dos recursos é prevista a partir de 12 programas estratégicos da gestão Fogaça, sendo que as áreas prioritárias são saúde, educação e assistência social, as quais juntas receberão quase 50% do montante previsto para o período 2010/2013. Entre os programas, destaque para o Socioambiental (Pisa), com R$ 369 milhões; Portais da Cidade, com R$ 172 milhões; Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec), com R$ 130 milhões e Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz), com R$ 11 milhões.