Aprovada a Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014

Os vereadores da Capital aprovaram, nesta quarta-feira (23/12), projeto de resolução que cria, na Câmara Municipal, a Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa do Mundo de Futebol de 2014 em Porto Alegre.
O autor da proposta, vereador Airto Ferronato (PSB), justifica a criação da Comissão especial pela “grande mobilização e investimentos que deverão ser realizadas em diversas áreas, deixando um legado importante que modificará nossa Cidade e região, o que impõe um caráter interdisciplinar e transversal a esse tema, inclusive com a recente criação de uma secretaria municipal específica sobre o assunto”.
De acordo com regimento da casa, a Comissão Especial será integrada por 13 vereadores, respeitada a proporcionalidade dos partidos, devendo eleger anualmente presidente, vice e três relatores temáticos.
Ela terá a finalidade de avaliar e discutir com o Poder Público e com as entidades da sociedade civil organizada as ações e iniciativas referentes à organização e à preparação do município para receber os jogos da Copa.
O grupo poderá integrar o trabalho das Comissões Permanentes que possuam relações com a Copa em Porto Alegre, compatibilizando e consolidando dados organizados e ações encaminhadas em cada uma delas.
A Comissão Especial de Acompanhamento e Apoio à Copa deverá realizar audiências públicas, inclusive fora da sede da Câmara Municipal, com as secretarias municipais envolvidas no assunto, especialmente a Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) e a Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa), de forma a subsidiar o Poder Legislativo acerca das iniciativas referentes à organização e à preparação da cidade para o evento.
Além de apoiar a mobilização dos recursos financeiros para a construção da infraestrutura pública necessária à realização do evento, a Comissão deverá acompanhar e fiscalizar os investimentos públicos que serão executados pelo Município referentes à Copa de 2014, relativamente à escolha de obras prioritárias, tramitações processuais de aprovação, às licitações e ao andamento das obras e controle dos prazos de execução.
Deverá, também, acompanhar, informar, reivindicar e apoiar a execução dos investimentos previstos pela iniciativa privada e os investimentos públicos executados diretamente pelas esferas Estadual e Federal.
Mais informações: www.camarapoa.rs.gov.br