Seminário "O Pré-sal e os municípios"

Os impactos das descobertas do Pré-Sal e dos projetos de lei do Executivo federal no desenvolvimento e nas finanças municipais estiveram em pauta no Seminário "O Pré-Sal e os Municípios", realizado nesta sexta-feira (18/12), na Câmara Municipal de Porto Alegre.
O evento, promovido em parceria entre a Câmara Municipal e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi coordenado pelo vereador Airto Ferronato (PSB) e contou com a presença do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, do Ver. Ervino Besson e dos representantes da Federação das Associações do Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Adriana de Lucena, da Assembleia Legislativa, Luís Alberto Bairros e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), José Wagner Kachler.
Foram realizadas as seguintes palestras:
- O Pré-Sal: uma análise da partilha dos royalties e dos projetos em tramitação no Congresso Nacional, por Eduardo Stranz, Pesquisador da CNM;
- Rendas do Petróleo e o Pré-Sal, por Sérgio Wulff Gobetti, Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
- A ANP e o Petróleo, por Rodrigo Valente Serra, especialista em regulação da Superintendência de Controle das Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP);
- Os comitês municipais em defesa do Pré-sal e dos royalties, pelo Ver. Airto Ferronato.
Em sua manifestação, Ziulkoski destacou que a discussão sobre a divisão dos lucros na descoberta das jazidas no litoral brasileiro já foi levantada pela bancada gaúcha em Brasília e deve mobilizar de todos os municípios do país. “A questão do Pré-Sal tem grande relevância e, às vezes, não tem a devida atenção dos líderes municipais”, completou.
Na avaliação do Ver. Ferronato, "este foi um momento adequado para a realização do debate, visto que as decisões sobre os projetos em tramitação no Congresso Nacional ficaram para 2010, especialmente do que trata do sistema de partilha e a distribuição dos royalties, o que justifica a necessidade dos municípios manterem-se mobilizados".

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