terça-feira, 5 de julho de 2016

O Uber é irreversível e os táxis são imprescindíveis


Sou um defensor histórico da categoria dos taxistas. Para aqueles que guardam boa memória, é de minha autoria o relatório da Lei Geral dos Táxis que regulamentou o sistema em Porto Alegre na legislatura passada. Então para mim essa discussão sobre o UBER x Táxis é coisa muito séria. É absolutamente correto dizer que os profissionais de táxi em Porto Alegre e no mundo todo estejam preocupados com a chegada desses novos competidores, pois o UBER, o WillGo e outros aplicativos oferecem um serviço semelhante. Vejam bem, semelhante não é igual. O táxi, por exemplo, é um transporte público. Pode circular e captar passageiros no trajeto, em qualquer via, receber o pagamento em dinheiro ou em cartões de débito ou crédito.

Os aplicativos não. Dependem de acionamentos via dispositivos móveis, notadamente os smartphones. Se forem flagrados prospectando clientes serão punidos. Assim, acontece onde o Uber e os outros aplicativos foram regulamentados. O que ocorre em Porto Alegre é que o Uber é uma realidade. Uma parcela da população quer usar este modal, até como alternativa. E, se em outras partes do mundo, assim como aqui e no Brasil, em São Paulo, ele foi regulamentado, então é porque é legal.

Com base inclusive em decisões judiciais e provocação do Ministério Público e obedecendo esse organismo, o Prefeito enviou à Câmara Municipal, um projeto de lei definindo a regulamentação do UBER e dos demais aplicativos entrantes. Atende a um anseio de uma parcela da população que quer e tem o direito de optar pelo sistema que melhor lhe atende em sua subjetividade. Porto Alegre está discutindo democraticamente este tema e dessa maneira democrática a questão será enfrentada e superada.

Então chegamos aqui a um paradoxo. O transporte individual de passageiro é irreversível e será regulamentado. Os táxis que são um sistema tradicional devem ser respeitados e continuarão existindo. Portanto, não sou contra os dois serviços. Quero os dois regulamentados e operando em harmonia para o bem do usuário de transporte de Porto Alegre.

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